18 de jul de 2016

"Pouca melhoria" na situação dos Direitos Humanos na Guiné-Bissau, constata relatório Observando Direitos na Guiné-Bissau

Os indicadores que constam deste segundo livro, intitulado Observando os Direitos na Guiné-Bissau, reportam áreas específicas, nomeadamente saúde, educação, água, energia, habitação, saneamento, justiça e meios de subsistência, entre 2015 e 2016. 

Por sectores, segundo documento, no campo sanitário, “nota-se pouca melhoria, registada em 2014 para 2015, com o aumento do número de pessoa por médico e por enfermeiro, e de mulheres por parteira”. A mesma indicação, aponta que a “acessibilidade medida pelo custo da saúde ainda depende de projectos de distribuição gratuita de medicamentos, consultas e outros serviços de saúde”.

Na educação, “os indicadores de abandono escolar no ensino básico, entre o início e o final do ano lectivo, alteraram-se de forma muito acentuada, em todas as regiões do país”, com a excepção de Bolama Bijagós, enquanto a única região que não consta do estudo, devido a sua especificidade geográfica.

Na justiça, “as condições de prisão e de detenção continuam em registo lastimável” a nível de todas as regiões observadas pelo projecto, refere o livro.

Nos indicadores de habitação, energia, água e saneamento, de acordo ainda com esta 2ª edição do livro sobre Direitos Humanos na Guiné-Bissau, “passou a haver mais casas iluminadas, sobretudo em Bissau, reflectindo a existência de um número de horas de luz elétrica como nunca tinha existido nas últimas a décadas”.

Enquanto isso, no saneamento, “há um predomínio da anarquia na gestão dos destinos de lixos que a população produz, não augurando, ressalva o documento, nada de bom, num futuro de maior consumo das famílias”.

Nos indicadores de meios de subsistência, “uma alta percentagem de agregados familiares tem um acesso a alimentação materializado em duas ou três refeições diárias”. Mas, “a tal média, não pode esconder que no Biombo, norte do país, registam-se 66,7% de agregados com uma única refeição diária, e em Oio, também no norte da Guiné-Bissau, Tombali, sul do pais, e Bissau, a capital, esses agregados rondam 20%. 

Sob o tema, “Observando os Direitos na Guiné-Bissau”, no âmbito do Projecto do Observatório da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), o livro é da autoria do Dr. Carlos Sangreman, licenciado em Economia e doutorado em Estudos Africanos, com uma tese sobre a Guiné-Bissau, em 2003, e é financiado pela União Europeia e Camões – Instituto de Cooperação e da Língua.

13 de jul de 2016

Direitos Humanos na Guiné-Bissau: 2.º relatório de indicadores lançado em livro e exposição



A Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), através do Observatório dos Direitos, uma iniciativa que está a ser desenvolvida em parceria com a Associação para Cooperação Entre os Povos (ACEP) e o Centro de Estudos sobre África, Ásia e América Latina (CEsA), lançou esta terça-feira em Bissau, o 2.º relatório do Observando Direitos na Guiné-Bissau.

O documento reporta os indicadores de Direitos Humanos nas áreas de Saúde, Educação, Água, Energia, Habitação, Saneamento, Justiça e Meio de Subsistência.

O livro, cuja cerimónia de apresentação foi presidida pelo Ministro da Justiça, Luís Olundo Mendes, na presença do Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Augusto Mário da Silva, do Embaixador da União Europeia na Guiné-Bissau e do Representante da Embaixada Portuguesa em Bissau, apresenta resultados de 2015, ano da segunda recolha de dados do projeto, o que permite fazer já algumas comparações com o ano de 2014.

Igualmente o evento contemplou a apresentação da 2.ª exposição itinerante que espelha os resultados do trabalho do Observatório e que depois será apresentada nas outras regiões do pais.

O evento contou com a presença de mais de 50 representantes das organizações da Sociedade Civil Guineense, Instituições Estatais e Organizações Estrangeiras acreditadas no país.

De referir que o Observatório dos Direitos é um projeto financiado pela União Europeia no montante de 300.000 Euros, co-financiado pelo Camões – Instituto de Cooperação e da Língua, no montante de 44.400 Euros.

7 de abr de 2016

Liga Guineense de Direitos Humanos participa no encontro da Comissão Africana dos Direitos Humanos em Banjul

De 6 a 20 de Abril, uma delegação da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) participa, enquanto membro observador, na 58.ª Sessão Ordinária da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos a decorrer em Banjul, Gâmbia.

A LGDH apresentou já uma declaração sobre a situação dos Direitos Humanos na Guiné-Bissau, na subregião e noutros países dos PALOP, durante o Fórum das Organizações Defensoras dos Direitos Humanos em África que antecede a reunião.

Na declaração, a organização chama a atenção sobre a necessidade de reforçar a pressão junto dos diferentes Estados africanos com vista à ratificação do Protocolo relativo à Carta Africana dos Direitos humanos e dos Povos que criou o Tribunal Africano dos Direitos Humanos, atribuindo às organizações da sociedade civil o estatuto de sujeitos jurídicos junto deste tribunal regional.

A Liga manifestou ainda preocupação com a situação dos defensores dos Direitos Humanos em Angola, apelando à Comissão Africana dos Direitos Humanos e de Povos para interceder com urgência junto do Governo angolano de forma a pôr fim à repressão contra activistas dos Direitos Humanos e consequente libertação imediata e incondicional de todos os prisioneiros políticos que foram detidos e condenados injustamente.

A LGDH é a única organização da sociedade civil guineense com estatuto do observador junto da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos desde 1992. A sua participação nesta 58ª Sessão foi financiada pela União Europeia no quadro do Observatório dos Direitos, uma iniciativa da Liga Guineense dos Direitos Humanos em parceria com a Associação para a Cooperação entre os Povos (ACEP) e Centro de Estudos sobre África, Ásia e América Latina (CEsA)

6 de abr de 2016

Resultados do 2.º ano de recolha de dados apresentados em sessão de trabalho em Bissau


Na passada terça-feira foram apresentados numa sessão de trabalho os resultados do segundo ano de recolha de indicadores de Direitos Humanos na Guiné-Bissau, numa iniciativa promovida pelo Observatório dos Direitos.


Na sessão, conduzida pelo Prof. Carlos Sangreman, investigador no CEsA-ISEG e coordenador científico, estiveram presentes cerca de 40 pessoas de diferentes instituições, desde membros da equipa do Observatório a técnicos das direcções de instituições públicas, deputados, membros de organizações da sociedade civil guineenses e organizações internacionais.

 
De acordo com o Prof. Carlos Sangreman, neste segundo ano de actividade consolidou-se a equipa de recolha e de controlo, bem como a forma de recolher a informação. Aumentaram-se também as áreas de recolha, incluindo este ano indicadores sobre os meios de subsistência e sobre a água e saneamento, tornando a amostra de localidades mais significativa.

Após a apresentação dos primeiros resultados, iniciou-se um período de debate participado, no qual se sublinhou a pertinência de incorporar nesta análise também a Região Bolama / Bijagós (neste momento, a única região não abrangida no programa de recolha) e promover uma maior articulação com diferentes actores como o Estado (numa perspectiva de elaboração de políticas públicas relativas aos indicadores seleccionados) ou a Sociedade Civil (de forma a servir de instrumento de apoio às suas intervenções).

Foi ainda sugerida a confrontação dos dados do Observatório com a informação detida pelos diferentes Ministérios que realizam algum tipo de sistematização de dados, como por exemplo o Ministério da Educação, nos indicadores relativos à educação.

15 de jan de 2016

Observatório dos Direitos exibe filmes de boas práticas em várias regiões da Guiné-Bissau



















Uma equipa técnica, dirigida pela Coordenadora do Projecto Observatório dos Direitos na Guiné-Bissau, Cleunismar Silva, e que integra o vice-Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), Victorino Indeque, tem-se desdobrado, nas últimas semanas, em deslocações às diferentes regiões e localidades do interior do país, com missão de exibir os filmes sobre as boas práticas. Uma iniciativa que visa contagiar diferentes comunidades, das boas práticas ligadas a Educação, Saúde, Energia, Água, Habitação e Justiça, enquanto indicadores que sustentam o projecto.

As mesmas ocasiões são também animadas pelas exposições, que reflectem o quadro geral de acesso das gravidas aos centros de saúde e das crianças às escolas.




















As sessões têm decorrido num ambiente de grande debate sobre os temas reportados nos respectivos filmes e exposições, nomeadamente, práticas que têm a ver com o casamento forçado, a mutilação genital feminina, justiça e outros factores de constrangimento ao desenvolvimento comunitário na Guiné-Bissau.

A equipa já esteve nas Regiões de Cacheu, Oio e Bafatá e, nas próximas semanas, vai estar em Quinara, Tombali e Gabú.

11 de dez de 2015

Conhecidos os vencedores da 2ª edição do Prémio Jornalismo e Direitos Humanos

Tal como na primeira edição, foi entregue a 10 de Dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, o  Prémio Jornalismo e Direitos Humanos em três categorias, nomeadamente, imprensa escrita, rádio de âmbito nacional ou comunitária, televisão de âmbito nacional ou comunitária.

Os vencedores da segunda edição foram:
  • Aissato Só na categoria imprensa escrita com o trabalho "Clínicas privadas e consultórios médicos: Um perigo ignorado pelo Ministério da Saúde".
  • Demba Sanhá na categoria televisão de âmbito nacional ou comunitária que apresentou o trabalho sobre a "Problemática da exclusão das mulheres na sociedade guineense."
  • Braima Darame na categoria rádio de âmbito nacional ou comunitária que apresentou um trabalho sobre o retrato da exclusão social, consubstanciada na privação dos direitos fundamentais.

A entrega do prémio foi realizada numa cerimónia organizada pela Delegação da União Europeia na Guiné-Bissau e fez também parte da campanha Quinzena dos Direitos, co-organizada com outros projectos de Direitos Humanos e diversas OSC.

10 de out de 2015

Observatório dos Direitos lança a 2.ª Edição
do Prémio "Jornalismo e Direitos Humanos"

O Observatório dos Direitos anuncia a abertura do concurso para a 2.ª edição do Prémio "Jornalismo e Direitos Humanos".

Este Prémio visa reforçar o papel dos jornalistas enquanto agentes preponderantes para uma mudança de mentalidade na sociedade guineense, estimulando a construção de uma cultura de participação democrática e cívica, com vista à promoção e à defesa dos direitos humanos. O concurso inclui um prémio de 100.000 mil francos CFA para cada uma das categorias seguintes:

a) Imprensa escrita de âmbito nacional;
b) Rádio de âmbito nacional ou comunitária;
c) Televisão de âmbito nacional ou comunitário.

O período para entrega das candidaturas começa a 10 de Outubro e termina a 10 de Novembro de 2015, nos seguintes endereços:

a) Entrega por correio eletrónico: lgdh6@hotmail.com ou observatoriodireitos.gb@gmail.com
b) Entrega em suporte papel: Observatório dos Direitos, sito na Casa dos Direitos, Rua Guerra Mendes, Bissau.

Para mais informações, os interessados podem contactar Lassana Cassamá (6913331/ 5422828) e Cleunismar Silva (651 6718/ 5237186).

Leia o Regulamento do Prémio.